Ação indenizatória: Não tema nem especule.
Muitas pessoas usam o temor da ação de indenização como forma de coagir alguém a alguma coisa. E muitas pessoas usam a ação de indenização de forma especulatória, ou seja, para ganhar algum dinheiro.E, de fato, se você for diretamente responsável por algum dano, moral ou material, você deve reparação a essa pessoa. Mas atente! […]
Questões que envolvem as relações de trabalho e de emprego.
As questões que envolvem as relações de trabalho e de emprego precisam ser avaliadas sem preconceitos e sem medos, tendo sempre presente seus princípios norteadores, que devem ser interpretados corretamente, fugindo do adágio de que “na Justiça do Trabalho, o empregado sempre ganha alguma coisa”. O empregador que age corretamente não deve temer o Poder […]
Empresa do mesmo grupo econômico pode ser incluída no processo na fase de execução?
A Segurança Jurídica e o Supremo Tribunal Federal.Muito embora a segurança jurídica no Brasil esteja “garantida” no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito”, para muitos é considerada uma ficção. Esse entendimento decorre do fato de […]
